direito do consumidor
Todos os posts selecionados têm este tema em comum: direito do consumidor. Fique a conhecer muito mais sobre este tema lendo atentamente toda a informação que disponibilizamos para si.
Leis & Direitos
Saldos e venda de produtos com defeito
os Quando as lojas colocam produtos em saldos, estes devem estar devidamente assinalados. Deve estar também clara a indicação do preço anterior e o...
Leis & Direitos
Meios alternativos de resolução de conflitos de consumo
Meios alternativos de resolução de conflitos de consumo, são serviços das autarquias locais que informam os consumidores sobre os seus direitos e tentam resolver...
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Livro de Reclamações, use-o sempre com bom senso
Todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que exerçam uma actividade económica em estabelecimento com carácter fixo ou permanente devem ter o...
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Direito de arrependimento na lei do consumidor
O direito de arrependimento nos contratos celebrados à distância com um fornecedor português dispõe de um prazo de 14 dias para desistir do contrato...
Leis & Direitos
Compras, conheça os seus direitos sempre que faz uma compra
Já tentou comprar um produto e não conseguiu descobrir o preço? É bom que conheça os seus direitos sempre que vai às compras.
Compras -...
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Direitos dos consumidores: as regras da reclamação
A liberdade de reclamar é um direito do consumidor mas existem alguma regras da reclamação que devem ser respeitadas e tomadas em consideração no...
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Direito do consumidor: a garantia legal de bens e serviços
Um dos direitos mais fundamentais dos consumidores diz respeito à qualidade dos bens e serviços e à sua garantia de funcionamento.
A garantia legal de bens...
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Viagens de avião: bagagem extraviada ou danificada
Você chegou ao seu destino, mas a sua bagagem ou não chegou ou está danificada. Sabia que pode pedir uma indemnização até 1000 DSE...
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Cancelamento de voo e recusa de embarque: conheça os seus direitos
Saiba sobre os seus direitos que tem quando ocorre o cancelamento de voo ou então a companhia aérea recusa o seu embarque.
Cancelamento de voo
Se...
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O atraso de voos aéreos, conheça os seus direitos
As recusas de embarque, o cancelamento ou atraso de voos aéreos causam sempre grandes transtornos e aborrecimentos aos consumidores.
Atraso de voos aéreos
Cabe às companhias...
Leis & Direitos
Viagem organizada por uma agência: pontos a ter em atenção
Uma viagem organizada por uma agência de viagens é uma forma prática e cómoda de organizar as suas férias, mas convém que conheça os...
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Contrato de seguro automóvel conheça as entrelinhas
Antes de assinar um contrato de seguro automóvel tenha em atenção as entrelinhas do contrato e alguns pontos para os quais chamamos a sua...
Leis & Direitos
Conheça as diversas modalidades da taxa de juro
Umas das dúvidas mais comuns quando se contrata um empréstimo à habitação está relacionada com a escolha de uma das modalidades da taxa de...
Leis & Direitos
Informação pré-contratual para a compra de habitação
Se está a pensar comprar casa e se vai ter necessidade de recorrer a um crédito bancário então lei com atenção a informação pré-contratual,...
Leis & Direitos
Serviços públicos essenciais: conheça os seus direitos
Os serviços públicos essenciais são os seguintes: água, luz, gás, comunicações electrónicas (telefone fixo, telemóvel, internet e televisão), serviços postais, recolha e tratamento de...
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Quando é a Páscoa? Datas, regras e feriados
Quando é a Páscoa? A data muda todos os anos, porque a Páscoa é uma festa móvel. A próxima Páscoa é a . Abaixo...
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Ementa de Sexta-Feira Santa: entrada, prato e sobremesa
Na Páscoa portuguesa, a Sexta-Feira Santa é tradicionalmente um dia de peixe, e o bacalhau é o protagonista da mesa. Esta ementa de Sexta-Feira...
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Bolos de aniversário por signo: o bolo ideal para cada aniversariante
Qual é o bolo de aniversário mais indicado para cada signo? Reunimos, por brincadeira e para inspirar, sugestões de sabor, cor e decoração para...
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Bolo de aniversário para Peixes: ideias de sabor e decoração
Procura um bolo de aniversário para Peixes? O signo de Peixes (nascidos de 20 de fevereiro a 20 de março) associa-se a sensibilidade, imaginação...
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Bolo de aniversário para Aquário: ideias de sabor e decoração
Procura um bolo de aniversário para Aquário? O signo de Aquário (nascidos de 21 de janeiro a 19 de fevereiro) associa-se a originalidade, independência...