A Lei dos Povos de John Rawls da Quarteto
A Lei dos Povos
Discutir as bases morais da prestação de assistência a sociedades não liberais e as condições políticas actuais e utópicas são as bases para este livro, que apresenta uma sociedade que seria a ideal, caso as ideias fossem aprovadas.
‘Escolhi a palavra ‘povos’ e não ‘nações’ ou ‘estados’ porque queria designar os povos como compostos diferentemente dos estados, já que a ideia de estados como é tradicionalmente entendida, com os seus dois poderes de soberania, era inapropriada.’ Estas são as primeiras considerações de John Rawls acerca deste volume.
De facto este começa com a teoria ideal que coloca a lei dos povos como utopia realista e apresenta os seus princípios de paz, democracia e estabilidade, assim como as diferentes sociedades de povos liberais e as leis que as regeriam.
O livro compõe-se de duas partes compostas por um ensaio sobre ‘O regresso à ideia de razão pública’ que foi inicialmente publicado em 1997 e a teoria da ‘Lei dos povos’, num artigo desenvolvido a partir de um outro mais pequeno publicado em 1993 com o mesmo título.
Conjuntamente, estes dois trabalhos são o culminar de mais de cinquenta anos de reflexão de John Rawls acerca do liberalismo e de alguns dos mais candentes problemas do nosso tempo.
O primeiro artigo explica porque é que as restrições da razão pública, um conceito que foi primeiramente discutido noutro trabalho de Rawls em 1993 e que, segundo a autor, podem ser apoiadas quer por religiosos, quer por não religiosos.
Este é um relato detalhado do autor sobre o modo como uma moderna democracia constitucional, baseada numa concepção política liberal que poderia ser vista como legítima por diversos cidadãos.
Em relação à ‘Lei dos Povos’ alarga a ideia de um contrato social à sociedade dos povos e apresenta os princípios gerais que podem ser aceites pelas sociedades liberais.
John Rawls é o pseudónimo de james Bryant Conant, professor de Harvard e autor de diversas obras sobre liberalismo político e justiça, ambos editados pela Editora Quarteto.