Liberdade de Circulação para Animais Domésticos

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Viajar com o seu  Bóbi numa qualquer rua europeia é o sonho de muitos donos de animais que vêem a época das férias com algum desgosto por terem de se afastar dos seus amigos de quatro patas…

 

 

Este quadro idílico está prestes a tornar-se realidade através de uma regra que a Comissão Europeia pretende fazer valer em todos os países da União Europeia, garantindo assim a liberdade de circulação dos animais domésticos à semelhança do que já acontece com os humanos.

Basta para tal que os animais, em especial gatos e cães, estejam acompanhados durante as viagens no espaço comunitário, por um certificado de vacinação contra a raiva e de uma análise à reacção imunitária a esta vacina passado por um veterinário autorizado, com data de um mês antes da viagem e menos de um ano antes desta e, caso seja necessário, testes adicionais para verificar a imunidade em relação a esta vacinação. Além disso os animais têm de ser portadores de uma tatuagem ou um microchip que contenha a sua informação pessoal e dos seus donos para ajudar em caso de se perderem. Nestas viagens têm de ser acompanhados pelo dono ou por um responsável identificado.

Esta proposta foi apresentada na altura em que se comemora o Dia Mundial do Animal e visa a harmonização dos requisitos sanitários mínimos para a deslocação de animais em países membros.

Já os animais que provêm de fora da União Europeia podem ver a sua entrada mais dificultada por medidas sanitárias mais rigorosas devido, em parte, à campanha de erradicação da raiva que já aconteceu na União Europeia e para evitar que se verifiquem novos casos.

Estes cuidados acontecem apenas para cães e gatos, sendo que os hamsters, os coelhos, as tartarugas, as aranhas, os répteis, os insectos, as aves, os peixes e outros animais de estimação vindos de países comunitários podem continuar a circular livremente sem necessidades especiais de identificação, como acontecia até agora.

A resolução da Comissão Europeia pretende a harmonização dos requisitos de saúde impostos nas fronteiras do espaço de Schengen ao mesmo tempo que ficam reforçadas as restrições para a entrada de animais de países não europeus.

A proposta tem ainda de ser submetida à apreciação do Parlamento e Conselho de Ministros, mas vai entrar em vigor logo que o texto for aprovado, recorrendo ao processo de co-decisão.

 

Boas notícias para quem realmente aprecia os passeios no estrangeiro e a companhia do seu fiel amiguinho.

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