União Europeia – A presidência portuguesa

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Oito anos depois de Portugal ter estado à frente do Conselho da União Europeia, o nosso país volta a assumir o lugar da presidência. Durante o primeiro semestre de 2000 (até ao mês de Junho, inclusive), Portugal cumprirá um mandato que, à partida, reúne todas as condições para ser bem sucedido.

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As prioridades para este período passam pelo alargamento da União aos países de Leste – que ao que tudo indica deverá acontecer em meados desta década – a reforma institucional, a questão do desemprego, a reforma económica e a coesão social. Para além disso, também constam da agenda questões ligadas à política externa, segurança comum, saúde pública e segurança alimentar.

António Guterres faz ainda questão que a presidência portuguesa da UE seja bem preenchida de eventos, de entre os quais se destacam dois grades Conselhos Europeus – a ter lugar em Março e Junho – e diversas cimeiras internas e com países terceiros.

A presidência portuguesa de 1992 não ficou propriamente na história, não se destacou especialmente em nenhum aspecto. Contudo, os tempos são outros, a agenda presidencial assumiu uma nova dimensão e, ao contrário do que acontecia em 92, este ano o panorama da União Europeia apresenta-se favorável a uma presidência eficaz e sem contratempos.

À partida, durante o primeiro semestre de 2000 não haverá a necessidade de assegurar quaisquer decisões de peso, portanto Portugal não se encontra pressionado pelo cumprimento de um calendário vinculativo. Este programa de pequeno risco encontra-se ainda favorecido por factores externos e internos particularmente positivos.

A nível interno, a UE encontra-se numa fase tranquila, uma vez resolvidas as crises que assombraram a Comissão Europeia há cerca de um ano. A questão das finanças ficou resolvida para os próximos sete anos em Março do ano passado, portanto não haverá quaisquer problemas nessa área. O problema relativo à ajuda financeira para a reconstrução do Kosovo foi solucionado pela presidência cessante, a cargo da Finlândia. A questão da economia comunitária, que tem vindo a progredir aos altos e baixos, encontra-se neste momento numa fase positiva, o que permite antever uma descida do desemprego e funciona, naturalmente, a favor da presidência portuguesa.

Ainda relativamente ao dinheiro, e nomeadamente à entrada em circulação do Euro assim como o seu valor face ao dólar, por maior que seja o problema – e ao que parece não tem sido pequeno – a questão está a cargo do Banco Central Europeu e, portanto, não afecta em nenhuma medida a presidência do Conselho.

A nível externo, a grande questão do momento é o alargamento da UE aos países de Leste. A tensão provocada pela posição da Turquia tem vindo a dissipar-se e, actualmente, não representa um problema grave. Do mesmo modo, também o fantasma das guerras na Bósnia e no Kosovo deixou de assombrar a UE.

No que toca às missões que os Quinze atribuíram à presidência portuguesa, pode antever-se um desfecho positivo, uma vez que nenhuma delas representa um risco significativo de insucesso. A tarefa principal consiste do lançamento das negociações para a reforma das instituições comunitárias, essencial para a preceder ao alargamento da União. No entanto, as grandes decisões no âmbito desta matéria estão previstas para o fim deste ano, quando a presidência do Conselho da União europeia estiver a cargo da França. Assim sendo, a função de Portugal neste âmbito será apenas a de orientação das discussões, não tendo de encarar a responsabilidade de arbitrar os compromissos finais.

Perante este cenário francamente positivo, Portugal não deixa de se deparar com duas incógnitas: as duas iniciativas, que partiram de Portugal e não da UE, cujo desfecho poderá sofrer algumas dificuldades. Trata-se da cimeria entre a UE e África – que está praticamente fora de questão logo à partida, uma vez que se tem revelado impossível organizar e conciliar todos os participantes – e a cimeira europeia sobre o emprego, que corre o risco de se tornar em mais um encontro meramente declaratório e sem qualquer efeito prático. Uma vez que o emprego é o problema que mais mobiliza a opinião pública europeia, a questão da cimeria tende a elevar demasiado as expectativas.

Perante uma agenda que, à partida, promete uma presidência de sucesso, Portugal depara-se apenas com dificuldades nas iniciativas próprias, e não naquelas que lhe foram atribuídas pela UE. No entanto, estão reunidas todas as condições para que o nosso país desempenhe da melhor forma o seu papel à frente da União Europeia. Para conhecer em pormenor o programa da presidência, recomendamos uma visita ao site criado para a sua apresentação, em https://www.portugal.ue-2000.pt

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