A situação das mulheres em Portugal

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Os direitos das mulheres em Portugal
Os direitos das mulheres em Portugal

Portugal é um país onde a igualdade entre homens e mulheres, deixou de ser uma mera utopia. A luta contra a discriminação das mulheres é hoje um troféu a erguer. Portugal, como o resto do mundo, deve preservar a igualdade entre os sexos a todos os níveis…

As mulheres em Portugal

As mulheres invadem nos anos 70, a política portuguesa. Em 1983, são introduzidas alterações de valor inequívoco, relativamente à assistência prestada a mulheres, no campo familiar e a prostituição deixa de ser penalizada. A imagem da mulher tenta ser preservada a todo o custo.

Ainda nos últimos anos do século XX, várias mulheres são condecoradas no Dia Internacional da Mulher e, é promovida a igualdade entre homens e mulheres, sem qualquer forma de discriminação. A própria Constituição da República Portuguesa apresenta alterações de uma importância extrema, no que compete à igualdade entre homens e mulheres.

O princípio da igualdade, da família, casamento e filiação, a participação na vida pública, são artigos que, a constituição consagra. A mulher conquista ainda o direito ao trabalho e à sua segurança, à liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública, à saúde, ao ensino e à participação política por parte de todos os cidadãos, independentemente do sexo, a que pertencem.

A mulher conquistou também o merecido auxílio, aos direitos reprodutivos, à maternidade, à invalidez, à reforma e à velhice. Contudo, a violência nas mulheres, é um dos aspectos, mais preocupantes em Portugal. O Código Penal introduziu alterações que, nem sempre são seguidas pelos cidadãos, em relação à violência que praticam. A proteção é assegurada, mas não na sua plenitude.

O medo de represálias faz com que, em muitos casos, os protagonistas de maus tratos, acabem por não sofrer qualquer consequência. Isto deve-se ao receio das mulheres, apresentarem queixa às autoridades. Este medo invade também o campo do assédio sexual, no local de trabalho. As proteções foram estendidas, mas nem sempre são devidamente utilizadas pelas mulheres que lutam pelas mesmas, por falta de coragem.

Em Portugal, existem mais mulheres que homens e, os divórcios estão cada vez mais na moda. As mulheres invadem em maior número o universo académico, do que os homens.

É na área dos serviços sociais, das empresas e da saúde que, encontramos com mais frequência, alguém do sexo feminino. Na comunicação social e na vida política, é notória uma subida dos números que, simbolizam a presença das mulheres, nestes ramos.

Por todo o globo, existem comissões e entidades, que lutam pela igualdade das mulheres. Em Portugal, a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, tem vindo a desempenhar um papel indispensável na luta pelo bem-estar da mulher.

Na Assembleia da República foi apresentada há dias, uma proposta para que, a violência doméstica fosse considerada um Crime Público. Mesmo que não seja apresentada queixa, segundo esta proposta, o Ministério Publico tem permissão para investigar a ocorrência, desde o momento que tome conhecimento que, alguém sofre actos de violência.

Defender a mulher dos maus tratos, é uma necessidade, seja essa defesa em relação ao mundo lá fora ou mesmo da pessoa que, com ela partilha a cama. Humilhante, sem dúvida. Mas, infelizmente são os factos, que permitem a leitura da situação das mulheres em Portugal e, pelo mundo inteiro. Resta aguardar, pelas decisões.

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