Assinaturas Electrónicas, conheça a sua validade

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Assinatura electrónica
Assinatura electrónica

Na vida laboral das pessoas, a Internet veio para ficar. Uma verdadeira revolução no mundo administrativo e profissional de várias empresas, instalou-se quase sem se dar por ela. Os documentos e o correio electrónico são hoje uma realidade, longe da montanha de folhas e papéis e as tão polémicas Assinaturas Electrónicas.

As comunicações e correio electrónico, desenvolvem-se a passos largos. Para tal, as assinaturas electrónicas, passaram a ser credíveis, tal como todos os serviços a eles inerentes. A legislação neste âmbito já foi elaborada e, o reconhecimento e valor jurídico desses documentos e assinaturas, está em vias de instaurar o seu reinado electrónico.

Assinaturas Electrónicas

A legislação indica que o modelo mais propício, para a segurança da assinatura electrónica, é através das abreviaturas e sinais convencionais. A estes dá-se o nome de técnicas criptográficas.

Este método é produzido a partir, de uma chave privada e outra pública. A primeira corresponde à declaração do titular, para demonstrar que concorda com o conteúdo. No segundo caso, a chave pública, pertence à pessoa ou entidade a quem o documento foi emitido, como forma de que o mesmo não foi modificado posteriormente.

A aceitação por todo o mundo destas assinaturas, implica o certificado de uma chave pública, emitida por uma entidade certificadora e, a detenção das chaves assimétricas.

No mercado electrónico, as pessoas ou empresas, podem tornar-se entidades certificadoras, desde que tenham a autorização de uma autoridade competente. Serão estas entidades que possibilitam o serviço de criação de chaves, assinaturas e registos. A titularidade da chave pública é confirmada, aqui nestas entidades certificadoras.

A grande vantagem da assinatura digital é que ela mesma equivale, à assinatura convencional, aos selos, carimbos, ou quaisquer outros comprovativos a que estamos habituados. Estes documentos electrónicos, constituem uma garantia com o mesmo peso e força, que os actuais documentos que emitimos e que recebemos.

Esta inovação tecnológica, proporciona uma melhoria substancial no mundo, tantas vezes caótico, que é o da burocracia. Muito em breve a autoridade competente, para credenciar as restantes entidades que proporcionam estes serviços electrónicos, será designada.

Prevê-se que no início do século XXI, esta vaga de mudanças electrónicas, já esteja instalada, proporcionando-lhe maiores facilidades, na teias da burocracia.

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