Fazer
compras on-line é bastante prático. No entanto, e uma vez que não existe legislação
especÃfica para a Internet, a resolução dos conflitos que eventualmente podem
surgir torna-se complicada...
As compras on-line estão a tornar-se uma prática cada vez mais comum, pela comodidade e variedade de produtos que oferecem. No entanto, convém conhecer as vantagens e desvantagens deste tipo de transação, de forma a evitar quaisquer conflitos. É que, uma vez que não há legislação especÃfica, qualquer problema derivado de uma transacção on-line pode tornar-se muito difÃcil de resolver.
Vantagens:
- Não há distâncias: Pode fazer compras onde bem entender, na sua
própria cidade ou em qualquer lugar do mundo.
- Uma montra do tamanho do mundo: Encontrará de tudo, a todos os preços
e em todos os sÃtios. A Internet é um autêntico centro comercial à escala
mundial.
- Comodidade: Sem sair de casa, a qualquer hora do dia ou da noite, pode comprar produtos que não se vendem perto de si. Tudo à distância de alguns clicks.
Desvantagens:
- Desilusão: Como por vezes também acontece com as compras por correspondência,
nem sempre o produto que recebemos em casa corresponde ao que esperávamos.
No entanto, e apesar de nem sempre terem essa informação disponÃvel, a maioria
das empresas restitui o dinheiro mediante a devolução do produto dentro de
um prazo de sete dias.
- Forma de pagamento: Na grande maioria dos casos, as compras on-line
têm de ser pagas por cartão de crédito. Apesar de já existir uma certa dose
de segurança a esse respeito, há sempre a hipótese de alguém "apanhar" o número
do cartão.
- Preço: Nem sempre o preço dos produtos compensa a compra on-line.
Para além disso, há que ter em conta alguns pontos, tais como os portes de
envio (cujo valor pode chegar a ser superior ao valor da compra), a cotação
das moedas (que pode mudar desde a altura em que se faz a encomenda até Ã
altura em que se paga), os impostos locais e taxas aduaneiras (caso a compra
seja feita num paÃs fora da União Europeia - ao contrário do que se passa
nas lojas reais, na Internet não há hipótese de reaver a quantia do imposto)
Segurança das transacções
Esta é provavelmente a principal questão a pôr no que toca ao comércio virtual. Se recebermos em casa um produto danificado, quem nos garante que o vendedor (possivelmente do outro lado do mundo) nos vai devolver o dinheiro? E quando não é possÃvel identificar o endereço da loja? E se a loja for noutro paÃs, qual é a lei aplicável?
Diversas empresas não deixam quaisquer dúvidas quanto à sua real existência, e portanto merecem toda a confiança por parte do consumidor. No entanto, existem outras tantas que não estão devidamente identificadas, deixando o consumidor de pé atrás na altura de efectuar pagamentos. Portanto, convém deixar claros alguns pontos que poderão ser úteis em caso de conflito com algum destes estabelecimentos.
A lei aplicável para cada caso pode ser:
A lei proposta pela empresa e aceite pelo consumidor
A lei do paÃs em que as partes envolvidas têm domicÃlio comum.
A lei do local onde se celebra o contrato, ou seja, do paÃs em que a empresa está sediada.Neste caso, coloca-se inevitavelmente a questão - se a Internet é um espaço virtual, que local de sede é esse?
Uma das formas mais simples de identificar o paÃs de origem da loja é através do endereço electrónico. Por exemplo, no caso de Portugal, o endereço termina em .pt; .es no caso de Espanha; .br no caso do Brasil; .fr no caso da França, etc., etc.. Nos Estados Unidos, o final do endereço não indica o paÃs mas sim o tipo de estabelecimento (.com é um estabelecimento comercial; .org é uma organização, etc.) Interessa, portanto, saber exactamente em que lugar do mundo se encontra alojado o site da loja, já que é nesse lugar que se celebra o contrato.
Saiba ainda que, para resolver um conflito com uma loja situada noutro paÃs, terá de recorrer aos tribunais de lá, necessitando portanto de um advogado dessa nacionalidade. Para tal, pode contactar um escritório de advogados que colabore com esse paÃs, ou recorrer à DECO para uma orientação.
Alguns Conselhos
Antes de efectuar uma compra na Internet, tenha em atenção os seguintes pontos, que poderão ser importantes para evitar eventuais problemas:
- Certifique-se que a empresa tem um endereço real. Se não conseguir certificar-se da sua real existência, o melhor será não comprar nada, pois será difÃcil localizar a empresa em caso de problema.
- Verifique se tem a possibilidade de comunicar com a loja através de e-mail. Deste modo poderá obter todas as respostas relativas a custos, formas de devolução, prazos de entrega, etc.
- Antes de comprar produtos de fora da União Europeia, informe-se junto da Direcção-Geral de Alfândegas de eventuais taxas aduaneiras. - Verifique sempre se não aceitam outras formas de pagamento, para além do cartão de crédito. Por razões de segurança, evite sempre que possÃvel esta forma de pagamento.
- Ao efectuar a encomenda, lembre-se sempre de imprimir e guardar a nota de encomenda.
- Se não tiver uma confirmação de recepção da sua encomenda, contacte a empresa para se certificar. Brevemente voltaremos a abordar este assunto com uma análise dos sites portugueses onde se pode fazer compras on-line.
Comentários (1)
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|2011-03-28 19:17:22 dslemos - Interessante !De vez em quando faço compras na net, mas agora penso que vou começar a fazer mais porque descobri uma forma de ganhar por isso ! Chama-se BeRuby e basicamente é assim: é uma empresa em que te registas e depois ganhas comissoes e descontos quando fazes compras na internet em empresas conhecidas como fnac, vodafone, empresas de moda, agências de viagem e isso. Depois convidas os teus amigos e quando eles compram tu também ganhas uma percentagem. Cria-se redes grandes e é totalmente fiável, a partir de 10 euros podes levantar quando quiseres, aconselho todos a ver. Registem-se por este link: http://pt.beruby.com/promocode/unQcI6
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- Certifique-se que a empresa tem um endereço real. Se não conseguir certificar-se da sua real existência, o melhor será não comprar nada, pois será difÃcil localizar a empresa em caso de problema.
