A Mulher Portuguesa apresenta-lhe um roteiro de serviços de aconselhamento para mulheres. Guie-se por nós. Quase todos os dias, senão mesmo todos, nos deparamos com notícias que nos dão conta dos mais variados casos de violência contra as mulheres. Violência que se manifesta de maneiras muito diversas. Das físicas às psíquicas ou psicológicas, haveria, com certeza, inúmeras histórias para contar.
Aconselhamento para mulheres
Os dados mais recentes sobre a situação da Mulher em Portugal, fornecidos pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, referem-se a 1997 e mostram um cenário um pouco mais desanuviado para elas, mas, ainda assim, desigual.
Veja-se, por exemplo, o caso do parlamento saído das legislativas de 1995. Num total de 230 deputados, apenas 28 eram mulheres. Qualquer coisa como 12 por cento. Nos cargos dirigentes da administração pública, a situação não era muito diferente. Num total de quase 6 mil pessoas, há pouco mais de duas mil mulheres.
Uma das áreas onde as “melhoras” se notam mais é a comunicação social. Em 10 anos, de 1987 a 1997, o número de jornalistas aumentou de cerca de mil para mais de quatro mil.
Apesar de ser cada vez mais visível a participação das mulheres na sociedade moderna, elas continuam em inferioridade numérica e dificilmente conseguirão a tão desejada igualdade, nomeadamente, ao nível dos direitos sociais.
Talvez por isso, são as vítimas preferenciais das mais diversas formas de violência.
Prevê-se também que as mulheres vítimas de violência no seio da família, possam queixar-se às autoridades competentes e que dessa queixa decorra uma punição legal. Casos deste tipo podem também constituir fundamento para se avançar com um processo de diverso.
Sabe-se também que, talvez por falta de informação ou por simples meio das consequências, a maioria das mulheres não toma qualquer tipo de atitude.
A Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres é um organismo governamental que tem por objectivo “conseguir a igualdade de direitos e oportunidades” aos mais diversos níveis, como a vida familiar, profissional, social, cultural, económica e política.
A acção da CIDM desenvolve-se por meio de serviços de atendimento ao público, nomeadamente na área jurídica. Dedica-se também a projectos específicos de divulgação e de investigação.
A Comissão tem também diversos serviços de documentação em bibliotecas, nomeadamente em Lisboa e no Porto, a funcionar nos seguintes horários: das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às A nível não governamental, são muitos os serviços a que pode pedir ajuda.
Na área da gravidez e dos cuidados com as crianças, os sublinhados vão para a Ajuda de Mãe. Esta associação é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, criada há oito anos.
Os objectivos da Ajuda de Mãe são claros: disponibilizar à grávida informação o mais completa possível, informá-la, educá-la e prestar-lhe assistência em caso de crise, encaminhando-a para os serviços de apoio, em caso de necessidade.
Para isto, a Ajuda de Mãe tem dois serviços de base.
O S.O.S. Grávida funciona no telefone 3952143, todos os dias, das 10h às 18h. É o serviço mais antigo do género em Portugal. Quem precisar tem à disposição esclarecimentos genéricos relacionados com a gravidez, a sexualidade e o planeamento familiar. Conforme os casos, tem também o encaminhamento adequado. Do outro lado do telefone, encontra uma equipa de profissionais maioritariamente da área da saúde.
O outro serviço é o Espaço Grávida. Pode encontrá-lo no 3952144. Aqui, procura-se preparar as mulheres para o parto, mas também discutir assuntos mais gerais que interessem à mulher grávida.
Se for caso disso, o Espaço Grávida disponibiliza ainda apoio domiciliário nos primeiros dias do “regresso a casa”, depois do parto.
O S.O.S. Criança é, tal como o nome indica, uma linha fundamentalmente dirigida aos problemas das crianças.
Este serviço funciona em duas áreas principais: o aconselhamento jurídico; e as denúncias, de maus tratos, de trabalho infantil e outras situações de abuso sobre a criança.
Qualquer pessoa, seja criança ou adulto, pode recorrer ao S.O.S. Criança. O importante é que esteja em causa problemas da criança.
Por esta altura, quem mais liga são os adultos. O fim da linha verde acabou por afastar um pouco as crianças. Quanto ao tipo de serviço que é mais pedido, fonte do S.O.S. Criança confessou à Mulher Portuguesa que a actualidade tem muito a dizer.
Ou seja, conforme o tipo de informação que é veiculado pela comunicação social em determinado momento, assim é o tipo de serviço que é mais utilizado. Por exemplo, o número de denúncias de abusos sexuais de menores disparou, quando os casos de pedofilia estavam no top das notícias e abriam telejornais.
Ainda assim, quando há uma denúncia, o S.O.S. Criança começa por contactar com as instituições da comunidade em que o caso acontece. Através delas, tenta chegar à família ou ao meio restrito em que a criança se move. Só depois é possível a intervenção dos técnicos e a elaboração de um plano que possa pôr fim ao problema.
Brevemente a Mulher Portuguesa irá desenvolver estas áreas de Apoio às Mulheres.
SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO E APOIO
Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Serviço de Informação às Mulheres Vítimas de Violência
0 800 20 21 48 (chamada gratuita)
Dias úteis: 9H / 17H30
Informação Jurídica
01 798 30 00 – 02 200 19 96
Dias úteis: 10H / 18H
S.O.S. Grávida
Informação e apoio
21 395 21 43 – 10H / 18H
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Linha de apoio no despedimento por gravidez
Presta também outros tipos de aconselhamento jurídico
21 796 40 27
Dias úteis: 9H / 12H30 – 14H / 17H30
S.O.S. Criança:
21 783 16 17
Dias úteis: 9H30 / 18H30
Criança Maltratada
Projecto de Apoio à Família e à Criança
21 343 33 33
Dias úteis: 13H / 20H
SOS Voz Amiga
Para quem tem problemas com o álcool e precisa de ajuda
21 354 45 45
0 800 20 26 69 (chamada gratuita)
12H / 7H 21H / 24H
Narcóticos Anónimos
Problemas com droga
0800 20 20 13 (chamada gratuita)
0941 714 81 37 (Bip, para deixar mensagem e esperar pela resposta)
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
888 47 32 887 63 51
Dias úteis: 10H / 13h – 14H / 18H
Famílias Anónimas
Toxicodependência, apoio à família
21 453 87 09
Dias úteis: 14H / 16H
Abraço – Associação de Apoio aos Doentes de Sida
21 342 16 47
Dias úteis: 10H / 13H – 15H / 20H
21 342 59 29 (depois das 20H, deixe neste gravador o seu pedido)
Linha gratuita em fase de instalação
Linha Sida
0 800 26 66 66 (chamada gratuita)
De segunda a sábado: 14H / 20H
S.O.S. Sida
Informar, orientar, perguntar…
0 800 20 10 40 (chamada gratuita)
18H / 22H
Sexualidade em Linha
Aconselhamento e orientação
0 800 22 20 02 (chamada gratuita)
De segunda a sexta: 12H / 19H
Sábado: 10H / 17H
S.O.S. Estudante
0 800 20 02 04 (chamada gratuita) 20H / 02
Recados da Criança – Informação e encaminhamento
0 800 20 66 56 (chamada gratuita)
Dias úteis: 15H / 18H
Linha do Cidadão Idoso
0 800 20 35 31 (chamada gratuita)
Dias úteis: 9H / 17H