Cenário inédito no Parlamento Português

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Parlamento Português
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O apuramento de resultados no círculo eleitoral da Europa criou uma situação nunca vista na história da democracia portuguesa. Pela primeira vez no Parlamento Português o partido que vai suportar o próximo governo, o Partido Socialista, elege 115 deputados, exactamente os mesmos que todo o conjunto da oposição.

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Isto acontece porque os emigrantes portugueses votantes na Europa inverteram a tradicional tendência de voto no PSD e, desta vez, deram a vitória ao PS. 3-1 a favor dos socialistas, fazem com que o PS fique apenas a um deputado da maioria absoluta.

Ficam assim distribuídos os lugares no parlamento: 115 deputados para o PS; 81 para o PSD; 17 para a CDU; 15 para o PP; e 2 para o Bloco de Esquerda.

Na prática, este parlamento “dividido ao meio” torna impossível que a oposição faça aprovar leis de iniciativa conjunta contra a vontade do PS, partido que sustenta o governo. Fica assim também impossibilitada a aprovação de qualquer moção de censura por parte da oposição.

Mas o reverso da medalha também é verdade. Ou seja: o governo não pode fazer aprovar leis, incluindo o Orçamento de Estado, contra o não somado de toda a oposição.

Em caso de empate, a proposta em votação volta a ser votada. Se acontecer um novo empate, a proposta é rejeitada.

As legislativas de 10 de Outubro representam, assim, um marco na história da democracia portuguesa. Representam também um reforço da esquerda: a CDU é agora, claramente, a terceira força no Parlamento. Com cerca de 9 por cento dos votos e 17 deputados (mais 2 do que em 1995), a coligação PCP/PEV fica à frente do PP.

Representam ainda o surgimento de uma nova força política: o Bloco de Esquerda, coligação que inclui o PSR, a UDP e a Política XXI, vai constituir o mais novo grupo parlamentar. Francisco Louçã e Luis Fazenda, ambos eleitos por Lisboa, são os dois representantes do B.E. na Assembleia da República.

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