Criado em 1991, pelo Secretariado para a Modernização Administrativa e por mais de 40 Serviços da Administração Pública, o sistema Infocid, tem como principal objectivo esclarecer o cidadão, no âmbito dos seus direitos e deveres. Nesta sociedade regida por uma enorme pirâmide informativa, o cidadão necessita saber todos os seus privilégios e obrigações. O Infocid é o espelho nítido, dessa informação…
O acesso directo que este sistema nos proporciona, acerca das inúmeras dúvidas sobre processos e formas de agir na nossa sociedade, é extremamente amplo e útil. Através da Internet, de quiosques interactivos que se aglomeram abundantemente por todo o país, o Infocid proporciona um serviço, sem dúvida prestativo, aos vários cidadãos leigos neste tipo de matéria.
A informação encontra-se paralela à evolução da sociedade, para além de cobrir uma vasta área, sobre os direitos do cidadão, os serviços prestados pela Administração Pública e, a forma como se processa o seu desenvolvimento. Há que preservar os direitos e deveres do cidadão, independentemente da raça, sexo, idade ou condição sócio-profissional.
O Infocid, esteve de início, especialmente dirigido para a informação de cidadania, mas actualmente, direcciona-se também para outras vertentes dentro desta área, incluindo várias bases de dados, com informação proveniente da Administração Publica, incidindo sobre a temática da cidadania. A informação deste âmbito é organizada a partir de 15 temas diferentes, com a possibilidade de pesquisar, quer seja através da palavra chave, ou do recurso a "links", complementando a informação com aquela que se encontra facilmente na Internet, no site www.infocid.gov.pt.
O cidadão ao recorrer à Internet tem o privilégio de aprofundar o seu conhecimento, ou mesmo de fazer a sua declaração electrónica do IRS. Das extensas áreas de pesquisa, encontra-se a secção de Juventude, do Cidadão e Família, Emprego e Formação, Direito e Tribunais, Ambiente e Consumidor, Saúde, Vida Cívica, Segurança Social, Habitação, Cultura e Turismo, Educação, Trabalho, Fiscalidade, Empresa e Economia e, Documentos e Licenças.
Para além destas informações, no site encontra-se ainda o programa de simulação do cálculo do IRS, várias informações e notícias sobre o Infocid e o roteiro da Administração Pública. Este ítem, contém os endereços dos gabinetes dos membros do governo, das direcções gerais, departamentos análogos e das autarquias. É de realçar o sistema de apoio aos empresários, os documentos fundamentais da Administração Pública, as aplicações do Infocid para transferir para o seu computador e a base de dados de licenciamento da Administração Pública .
Caminhando para outro nível de informações, este site dispõe de informações sobre a qualidade de água nas zonas balneares do litoral e do interior do país, tal como uma área dirigida para o turismo no espaço rural.
Se não possui Internet não se preocupe, pois toda esta informação está também em folhetos ou brochuras, intitulados de "Guias Infocid". Pretende-se levar a notícia e a informação ao cidadão, e não obrigá-lo a deslocar-se para a alcançar.
O Infocid está disponível e à sua espera, em 110 quiosques multimédia que funcionam exactamente como um computador, nos novos terminais multibanco onde pode aceder à informação, através da Internet, em Cd-Rom, em folhetos que o Infocid disponibiliza, em eventos organizados por esta instituição e, por escrito ou fax através do Secretariado para a Modernização Administrativa, situado na Rua Almeida Brandão nº 7.
O Infocid já marcou a sua presença por todo o país, quer através de quiosques multimédia ou de multibanco. Estes últimos ainda estão em vias de expansão, mas no primeiro caso, de Norte a Sul, a Infocid faz-se sentir como serviço amplamente difundido de prestação de serviços para o cidadão.
O cidadão está cada vez mais próximo da Administração Pública, pelos laços informativos que o unem ao Infocid. Saiba tudo aquilo que quer saber, sobre direitos e deveres dos cidadãos, em qualquer local, bem perto de si. Sim, porque ser cidadão é um conjunto de deveres, mas também é um leque de regalias.
