Um dia de Verão num parque aquático pode terminar em tragédia ou ter consequências gravosas em matéria de saúde. Continua a ser perigoso escorregar pelos parques aquáticos.
A legislação, que apenas entrou em vigor em 1997, não foi cumprida na totalidade pelos parques que obtiveram o licenciamento para o ano de 1999, conforme a DECO constatou num estudo realizado em Setembro do mesmo ano, com resultados negativos, e que foi apresentado à imprensa e entregue ao Minsitro da Tutela, Fernando Gomes.
As licenças de funcionamento atribuídas pelo Instituto Nacional do Desporto, para dez parques nacionais, não tiveram em conta certos "pormenores" que colocam em causa a segurança dos utentes. "A situação encontrada foi desconcertante", referiu Jorge Morgado, que considerou "imperdoável que a segurança continue a ser posta em causa".
Os aspectos mais graves, enumerados por Teresa Burnay Bastos, passam pela falta de vigilantes e nadadores-salvadores, a saída dos escorregas nos tanques, sem o cumprimento das distâncias mínimas entre escorregas e com cruzamento de saídas, o que pode provocar choques mortais, como já aconteceu em Espanha.
Em alguns parques, as saídas de emergência estão bloqueadas com estacionamento ou actividades lúdicas, mal sinalizadas ou com portas giratórias. Alguns continuam com as escadas de acesso em madeira, inflamáveis e passíveis de provocar quedas, farpas e desenvolvimento de microrganismos, para além de terem sido encontradas fendas no piso e pisos escorregadios, falta de manutenção dos materiais, corroídos pela ferrugem ou mal seguros. Todas estas situações levam a que tenha lugar uma média de dois acidentes por dia.
A qualidade da água e a falta de limpeza dos balneários e das zonas de lazer, foram outros factores encontrados, que colocam em causa a saúde dos utentes dos parques.
Face a estes pontos, a DECO exige inspecções mais rigorosas, feitas ao longo da época, de forma anónima e a aplicação de coimas, publicitadas para a opinião pública.
O dedo acusador da DECO foi apontado às entidades gestoras dos parques por não cumprirem a legislação, e ao Instituto Nacional do Desporto e Direcção Geral de Saúde pela falta de fiscalização.
Em relação aos utentes "é a sua vida que está em causa, por isso têm de ter um papel activo" frisou Jorge Morgado. O cumprimento das regras impostas e o respeito pelas ordens dadas pelos nadadores-salvadores, assim como a utilizaçáo do livro de reclamações para denúncias, são o tipo de acções pedidas aos utentes dos parques.
A luta da DECO relativamente à instalação e fiscalização da segurança nos parques aquáticos remonta a 1986, quando foi publicado o primeiro artigo que chamava a atenção para os parques que apareciam por todo o país, sem que existisse qualquer legislação.
Em 1993 foi realizado o primeiro estudo, com a denúncia da falta de segurança nos parques, curiosamente cerca de um mês antes do acidente que vitimou duas crianças no AquaParque do Restelo. Durante os anos de 1993 a 1997 foi feito um esforço para manter o assunto na ordem do dia com comunicados à imprensa e várias audiências com o Governo. Na altura foi criado um grupo de trabalho que organizou a legislação agora em vigor, que saiu apenas em 1997, como uma das mais rigorosas e modernas da Europa, mas que parece não ter tido muito efeito quer nos empresários que exploram os parques, quer mesmo nas fiscalizações, que parecem não reparar em certos pormenores, ou que, à boa maneira portuguesa, avisam com bastante antecedência a data das inspecções.
Nossa que perigo ?
