Longe vão os tempos em que a mãe, era o único elemento do casal a ter direitos sobre os filhos.
Longe vão os tempos em que a mãe, era o único elemento do casal a ter direitos sobre os filhos. A realidade dos nossos dias é outra, fruto dos avanços da sociedade. O pai, alcançou outros direitos sobre os seus filhos. A Lei 4/84 de 5 de Abril de 1975, mudou totalmente o cenário da paternidade e maternidade em Portugal.
Desde há cinco anos que o pai, já pode partilhar a licença do recém-nascido com a mãe. Ainda assim, as primeiras seis semanas pertencem inteiramente à mulher. Após esta fase, a decisão da partilha é feita a dois, para encontrar a melhor alternativa.
A grande revolução é que, o pai pode gozar de cinco dias úteis com o seu recém-nascido, enquanto que anteriormente esse período correspondia apenas, a dois dias. Além do mais, esses cinco dias que hoje a lei prevê, são suportados pela Segurança Social. O bebé só tem a ganhar com isso, tal como a figura do pai na sua vida, ainda curta.
O papel do pai e da mãe, são ambos de importância semelhante. As figuras destas duas personagens na vida do recém-nascido logo de início, permite a criação de uma cumplicidade, desde os primeiros tempos de vida. Mais tarde, a relação entre pai e filho, será certamente muito mais sólida.
A adaptação ao novo ser que nasce agora para a vida, deve ser feita a dois. Se essa adaptação for conjunta, melhor. Porém, se a mesma se processar em separado o grau de importância não diminuiu por causa disso, apenas adopta outro tipo de roupagem.
Outra grande novidade com esta reformulação da lei, é que o pai tem direito a 15 dias remunerados de licença paternal, após os 120 dias de licença habituais. Estas alterações têm como ponto de partida, a tão badalada emancipação das mulheres. Hoje, muitas das mulheres trabalham, têm a sua vida organizada e nem sempre, podem estar disponíveis para estar vinte e quatro horas do dia com os seus filhos.
Assim, para além da ajuda notável dos pais masculinos, a relação entre pai e filho sai também privilegiada. Tudo isto gira em torno, desta nova mentalidade moderna que aos poucos e poucos, vai proliferando pelas veias da sociedade, chegado até às malhas das leis. Sinal indubitável de que, "mudam-se os tempos, mudam-se as vontades". Pelo menos, aparentemente.
Se a mãe não pode amamentar o seu filho, mais propícias serão as oportunidades de o pai, poder exercer de imediato os seus direitos e usufruir da licença de paternidade. Se a mulher é ainda, muitas das vezes, vista como um "objecto" doméstico, o pai é considerado em muitos casos, como menos responsável que a mãe para cuidar dos filhos, enquanto estes são muito pequenos.
As duas observações anteriores são erradas e isso é evidente, se reflectirmos um pouco sobre o caminho que a nossa sociedade está a tomar, embora lentamente. A mulher é capaz de realizar um excelente trabalho profissional e o homem, sabe tão bem como a sua companheira tomar conta do seu filho, dando-lhe da mesma forma carinho e atenção.
Infelizmente, a muitas mulheres portuguesas que trabalham, é ainda exigido o velho lema: o trabalho ou a gravidez. Numa cultura que apela em larga escala para a igualdade de direitos, isto parece até hilariante. Os pais querem passar mais tempo com os filhos e, grande parte deles, queria alargar ainda mais, a licença de paternidade. Por enquanto ficamos assim. Mas, daqui a um tempo, quem sabe o que o futuro lhes reserva...
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|2011-02-26 14:15:30 ana rodrigues - os direitos do meu filhoo meu filho tem 18 anos recentemente aos 17 nas ferias de verao engravidou um miuda de 19 anos somos de uma ilha e ela de outra dado que eles nem namoram ta cada um na sua ilha o meu filho e estudante nao trabalha, nunca pos em duvida a paternidade do bebe que ja nasce para maio sempre tivemos em contacto com a muida querendo participar na gravidez,e ajudando no que fosse nessecario.mas a ajuda foi sempre recusada dado que a muida vive com a mae o padrasto e mais 3 irmaos menores alegando sempre que tem a ajuda da mae,as inumeres ameaças ao meu filho sobre nao deixar ter contcto com o filho sao muitas nao deixa o meu filho participar em nada ate o nome do bebe que tinhan escolhido em acordo ela ja mudou o que queriamos saber eram quais os direitos que o meu fiho tem o que tem que dar e como fazer porque ainda tornasse mais difiçil nao tando na mesma ilha.agadecia que me esclaresseçem essas duvidas pofavor ate eu como avo nao sei o que possa fazer.
